Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA., CNPJ nº 06.060.591/0001-79, reafirmando nossa responsabilidade e compromisso com clientes e demais pessoas com quem nos relacionamos no desempenho de nossas atividades, seja na forma digital ou presencial, nos declaramos em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), respeitando e garantindo a privacidade e a proteção dos dados pessoais sob tratamento.

Adotamos todas as medidas necessárias para assegurar que os dados pessoais de terceiros que estão sob nossa guarda sejam tratados de forma segura e de acordo com a legislação aplicável. Esta Política de Privacidade descreve que tipos de informações coletamos por meio de nosso website e de contratos, como essas informações são tratadas e com quem são compartilhadas, visando a total transparência às pessoas titulares de dados pessoais.

Este instrumento abrange todas as atividades de coleta de dados realizados pela LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA., seja digital ou presencialmente, através dos vários canais de comunicação que utiliza, incluindo websites, aplicativos, redes sociais, serviço de atendimento ao consumidor, contatos telefônicos, comunicação através de e-mails e demais sistemas ou pessoalmente. Através deste documento são estabelecidas as regras para tratamento de dados que incluem as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados de titulares de dados, dentre outras, de acordo com a legislação vigente.

Nos casos em que o consentimento da pessoa titular de dados for necessário para o tratamento de dados pessoais, caso a pessoa titular de dados pessoais se recuse a fornecer os Dados Pessoais necessários, talvez se torne inviável o fornecimento dos serviços oferecidos pela ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. No mais, a LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. possui instrumentos próprios que garantem o devido tratamento dos dados fornecidos, bem como estabelecem as diretrizes de utilização e oferece canal de comunicação específico para atendimento das pessoas titulares de dados pessoais, assim como trata os dados pessoais conforme as hipóteses legais aplicáveis, não sendo apenas a base legal de consentimento, mas também as demais hipóteses previstas na legislação de proteção de dados, tais quais, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados; para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

Conceitos.

dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

titular de dados pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

pessoa encarregada de dados pessoais: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

agentes de tratamento: o controlador e o operador;

tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD e demais leis de proteção de dados no Brasil.

LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA.: todas as unidades que compõem a empresa, matriz ou filiais, CNPJ nº 06.060.591/0001-79 (principal), devidamente inscrita no Conselho Regional de Contabilidade.

cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados utilizados pela LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. para identificar titulares de dados na qualidade de usuários de seus canais de comunicação, e coletar informações que auxiliarão a LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. a aprimorar os serviços prestados.

credenciais: é o conjunto de dados que titulares de dados usam para autenticação e acesso a determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. Usualmente, serão utilizados login e senha, no entanto, pode ser necessária a inclusão de dados adicionais para auxílio do processo de autenticação.

usuário: pessoa que utiliza os serviços, plataformas e/ou ferramentas disponibilizadas pela LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA.

atendentes e/ou colaboradores: profissionais que fazem parte de nossa estrutura para a prestação de serviços aos clientes.

2. Coleta de Dados Pessoais.

A LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. coleta todas as informações compartilhadas pelo usuário e/ou titular de dados ao contratar e/ou utilizar nossos serviços, como, por exemplo, o preenchimento dos formulários que disponibilizamos, assim como a realização de cadastros, diretamente em nossos canais de atendimento ou por meio de nossos atendentes ou colaboradores, para a prestação de nossos serviços.

Você compartilha as seguintes Informações Cadastrais com a LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA.

Informações fornecidas pelo usuário e/ou titular de dados: coletamos informações de identificação pessoal, como nome, telefone, e-mail, empresa em que trabalha, cargo, ramo de atividade, entre outras informações, através de preenchimento dos formulários para recebimento de nossos conteúdos informativos e todos os materiais inerentes, bem como através de mensagens por e-mail ou outros canais de comunicação, como aplicativos, incluindo WhatsApp, entre outras plataformas disponibilizadas aos nossos clientes e colaboradores.

Dados de acesso: quando o usuário e/ou titular de dados visita nosso site, é inserido um ‘cookie’ em seu navegador para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço eletrônico. Assim, podem ser coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

Histórico de contato: A LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. armazena informações a respeito de todos os contatos já realizados com usuários e/ou titulares de dados, em relação aos conteúdos baixados a partir de nosso site, formulários, páginas, redes sociais e interações através de e-mail e mensagens eletrônicas.

Dados gerados na utilização de nossos serviços: caso a pessoa titular de dados venha a se tornar usuário de um dos serviços oferecidos pela LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA., poderão ser coletadas outras informações, como dados de contato, incluindo nome, e-mail e telefone, dados de localidade, bem como dados de perfil profissional, incluindo cargo, nome e segmento da empresa em que atua, número de funcionários dessa empresa, regime tributário que a empresa se enquadra, dentre outros.

Dados cadastrais: são as informações pessoais necessárias para que possamos oferecer nossos serviços a você, como nome completo, RG e CPF, endereço, telefone, e-mail, dados pessoais de sócios, titulares e representantes da sociedade empresária, dados pessoais de colaboradores e terceiros, informações bancárias, informações fiscais, trabalhistas, dentre outras que se fizerem necessárias.

Dados financeiros: são informações bancárias utilizadas para cobrança e crédito, como número da agência e da conta corrente, número do cartão de crédito, dados de chave Pix, entre outros.

Vale ressaltar, ainda, que essas informações também podem ser obtidas por meio de fontes públicas, quando aplicável, e serão utilizadas para garantir a contratação e o acesso aos produtos e serviços fornecidos pela LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. e para responder às solicitações, comentários e dúvidas.

3. Cookies.

Cookies são arquivos que armazenam temporariamente algumas informações básicas que o usuário e/ou titular de dados acessa em nossas plataformas digitais, como site e outras plataformas oferecidas pela LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA.

A maioria dos navegadores web possibilitam o usuário e/ou titular de dados a gerenciar a utilização dos cookies em seu equipamento. Com essa funcionalidade ativada, é possível utilizar todos os recursos de navegação das páginas da LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA.

É possível desabilitar essa função nos navegadores de Internet. Caso o usuário e/ou titular de dados configure o navegador para recusar cookies, as páginas da LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. podem não operar corretamente ou demorar mais tempo para carregar os conteúdos acessados. Por exemplo, nós poderemos não reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel e você poderá ter que fazer login sempre que entrar no nosso website.

Você pode remover ou rejeitar cookies através das configurações do browser. Para fazer isso, recomendamos que siga as instruções dos seus browsers (normalmente pode encontrar estas informações nas “configurações” do seu browser em “ajuda”, ou “ferramentas”).

O uso de cookies ajuda a LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. a fornecer serviços personalizados e ágeis, baseados nas escolhas que o usuário e/ou titular de dados faz, o que permite analisar tendências e melhorar sua experiência em nossas plataformas.

A LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. poderá utilizar plataformas, aplicativos e ferramentas de terceiros para fornecimento dos serviços contratados, não sendo responsável pelas práticas de tratamento e armazenamento das informações eventualmente coletadas através dessas plataformas.

É recomendável que o usuário e/ou titular de dados consulte as respectivas Políticas de Privacidade das plataformas para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais e, caso não esteja de acordo, possa verificar a existência de recursos disponibilizados pela plataforma para controle de sua privacidade. Essa medida é necessária considerando, sobretudo, a nossa preocupação com as informações que tratamos.

Tipo de cookies	Propósitos
Cookies essenciais	Estes cookies são necessários para fornecer os serviços disponíveis no nosso website, para que o usuário/titular de dados pessoais seja capaz de utilizar algumas das suas funcionalidades. Por exemplo, poderão permitir que você faça login ou que carregue o conteúdo do nosso website rapidamente. Sem estes cookies muitos dos serviços disponíveis no nosso website poderão não funcionar corretamente.
Cookies de funções	Este cookie permite recordar as escolhas que o usuário/titular de dados já fez em nosso website, como, por exemplo, detalhes de login, formulários, idioma, assim como outras escolhas que fez que possam ser personalizadas. O propósito destes cookies é relembrar todas as escolhas que você fez, a fim de criar uma experiência mais personalizada sem ter que inserir novamente os seus dados em nosso website.
Cookies de análise e performance	Estes cookies servem para recolher a informações sobre o tráfego do nosso website e como os utilizadores usam e navegam no website. A informação recolhida não identifica em particular nenhum utilizador. Inclui o número de visitantes no nosso website, os websites que indicam o nosso website, as páginas que os utilizadores visitam, os possíveis websites que eles visitaram anteriormente e outras informações similares. Nós utilizamos estas informações para melhorar e monitorar a atividade do nosso website.
Cookies de publicidade	Estes cookies analisam a forma como navega para podermos mostrar anúncios que provavelmente serão do seu interesse. Estes cookies utilizam a informação do seu histórico de navegação que com a sua permissão mostra-lhe anúncios relevantes de terceiros, baseado nos seus interesses.
Cookies de redes sociais	Estes cookies são utilizados quando o usuário e/ou titular de dados compartilha informação nas redes sociais, ou de alguma forma tem acesso aos nossos conteúdos através das redes sociais como o Facebook, Twitter, ou Google+.

4. Tratamento de Dados Pessoais.

A LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. poderá realizar o tratamento dos dados pessoais coletados para:

execução de atividades de relacionamento e atendimento ao cliente;
execução de atividades de marketing voltadas à captação de novos clientes;
análise de perfil;
análise de indicadores e métricas;
execução das atividades contratuais relacionadas aos produtos e/ou serviços adquiridos;
cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
análise de crédito;
realização de pesquisas e levantamentos estatísticos diversos;
atender às solicitações dos clientes, ex-clientes, prospects;
aprimorar os produtos e serviços ofertados;
atender às determinações de autoridades competentes;
quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte a pessoa titular de dados, a pedido dela;
para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.
para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

A LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. poderá utilizar as informações coletadas de forma anônima, sem a possibilidade de associação, direta ou indireta, a pessoas específicas que utilizam nossas plataformas, com o objetivo de aperfeiçoar e personalizar os serviços prestados.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais.

A LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. poderá compartilhar as informações pessoais constantes em sua base de dados com colaboradores, outras empresas do seu grupo econômico, matriz ou filiais, prestadores de serviços, fornecimento de produtos e/ou parceiros de negócios, desde que seja para: (a) execução de atividades contratuais; (b) mediante consentimento, nos casos previstos em lei; (c) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (d) legítimo interesse da empresa, e as informações forem relevantes para viabilizar e/ou aprimorar os produtos e serviços aos usuários e/ou titulares de dados e sejam protegidas e resguardadas por quem as recebeu.

O compartilhamento dos dados pessoais de usuários/titulares de dados também poderá ser feito com empresas localizadas fora do país de residência do usuário e/ou titular de dados. Nesses casos, o processamento, o tratamento, o uso e o compartilhamento dos dados será feito de acordo com a legislação aplicável, especialmente a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, e a presente Política de Privacidade.

Além das hipóteses supracitadas, a LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. poderá compartilhar dados pessoais com entidades de proteção ao crédito, e também para atender ordem judicial e/ou determinação legal ou regulatória.

6. Direitos de Titulares de Dados.

O usuário e/ou titular de dados pessoais, a qualquer momento, e de forma gratuita, pode exercer os seguintes direitos:

DIREITO DO TITULAR	PRAZO
Confirmação da existência de tratamento	Em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
Acesso	Em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
Correção	Em até 5 dias úteis a partir do recebimento da requisição
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
Portabilidade	Em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
Revogação ou não fornecimento do consentimento	Em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
Revisão de decisões automatizadas	Em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
Eliminação dos Dados tratados com consentimento	Em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição

Caso sejam necessários esclarecimentos ou mais informações sobre o seu pedido, podemos enviar ao usuário e/ou titular de dados alguns questionamentos para que possamos responder à requisição de maneira satisfatória, de modo que os prazos estarão suspensos desde o envio dos nossos questionamentos até o recebimento da sua resposta.

7. Deveres de usuários e/ou titulares de Dados Pessoais.

Usuários e titulares de dados têm a responsabilidade de compartilhar informações verdadeiras com a LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA., bem como proteger a confidencialidade de login(s) e senha(s) de acesso aos serviços da LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA., inclusive para prevenir seu uso não autorizado, não devendo compartilhá-los com terceiros.

Ainda, o usuário e titulares de dados devem estar cientes de que os contratos firmados com a LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. também apresentam cláusulas sobre o tratamento de dados pessoais, sendo recomendável sua prévia e integral leitura.

8. Armazenamento e Descarte de Dados Pessoais.

A LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. armazena e trata os dados pessoais coletados em local seguro, por meio de tecnologia cloud (nuvem), visando a melhorias nos processos e no fornecimento de serviços.

Conforme previsto nessa Política de Privacidade, nos registros de utilização dos serviços e na legislação vigente e aplicável, os prazos de armazenamento serão:

para os registros de aplicação, que são as informações de perfil e conteúdo compartilhados nos sites e plataformas da LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA.: 6 meses;

para quaisquer tipos de informações coletadas, que poderão ser utilizadas para fins jurídicos ou solicitadas por autoridades públicas de acordo com o prazo de retenção legal e/ou regulatória, podendo variar entre 5 (cinco) e 20 (vinte) anos.

9. Segurança dos Dados Pessoais.

A LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, de forma a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados, tais como antivírus, firewall, proteção de rede, encriptação e outras medidas técnicas e de processos minimamente compatíveis com os padrões internacionais e ao uso de boas práticas disponíveis.

A LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. possui ainda, controles de acesso às informações armazenadas, delimitando a permissão e os privilégios de acesso de acordo com as responsabilidades envolvidas.

10. Da Gestão de Riscos.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades de usuários e/ou titulares de dados. No entanto, é preciso deixar claro que a LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA., assim como qualquer outra empresa, não está imune de ataques como em caso de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário e/ou titular de dados, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro, o que é terminantemente proibido, nos termos desta Política de Privacidade.

A LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. compromete-se, ainda, a comunicar o usuário/titular de dados, em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais, bem como a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

A LCL ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA. mantém sistemas de segurança para proteção contra invasões, hackers, crackers e outros, seguindo os melhores padrões de mercado e estará constantemente verificando os seus níveis de segurança.

11. Contato da Pessoa Encarregada de Dados Pessoais (DPO – Data Protection Officer):

Nome:
Av. Avenida Adolfo Pinheiro, 2.464, cj. 61, Alto da Boa Vista, São Paulo/SP, CEP: 04734-902.

e-mail: contato@contabillcl.com.br.

12. Mudanças na Política de Privacidade.

Como a LCL ASSESSORIA CONTÁBIL está sempre buscando melhorar seus serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que você visite periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações. O usuário e/ou titular de dados será informado quanto às alterações substanciais realizadas, conforme exigido pela legislação aplicável, sendo altamente recomendável a leitura periódica e integral da presente Política de Privacidade. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento, iremos publicar essa atualização e solicitar ao usuário e/ou pessoa titular de dados um novo consentimento.

Desta forma, a LCL ASSESSORIA CONTÁBIL obriga-se a cumprir os princípios fundamentais de privacidade e proteção de dados aplicáveis pela legislação específica. Portanto, revisamos anualmente nossa Política de Privacidade para assegurar que esteja aderente à legislação e claramente visível em nosso site e demais contatos, no que se refere às nossas atividades de processamento, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Última modificação: 18 de julho de 2024.